1. A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação ACADEMIA DO BACALHAU DE SETÚBAL – ADBS – ASSOCIAÇÃO, e tem sede na Rua Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense número 97, Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal e constitui-se por tempo indeterminado. 

2. A associação tem número de pessoa colectiva 509212735 e número de identificação na segurança social 25092127358.

A associação tem como fim fomentar, encorajar e desenvolver:

1. Relações de amizade, cooperação e confraternização entre os seus associados, independentemente da sua etnia, posição social ou grau de cultura; 

2. Relações de convívio, amizade e cooperação entre as Comunidades Portuguesas e outras comunidades, nomeadamente com vista à defesa do prestígio e expansão da Portugalidade; 

3. Iniciativas que contribuam para a difusão da cultura e valores tradicionais portugueses;

4. A assistência moral e material entre as Comunidades Portuguesas;

5. A administração de conferências e aulas com o ensino relacionados com a academia, e outras para as quais são convidadas individualidades, na área da medicina, nutricionismo e enologia.

Constituem receitas da associação, designadamente:

a) a jóia inicial paga pelos sócios;

b) o produto das quotizações fixadas pela assembleia geral;

c) os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das actividades sociais;

d) as liberalidades aceites pela associação;

e) os subsídios que lhe sejam atribuídos.